RESULTADO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 03/2026 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO RORAIMA por intermédio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143/2024- SGP, de 10 de abril de 2024, torna público o Resultado Final da licitação ADJUDICA-DA e HOMOLOGADA do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO ADMINIS-TRATIVO ELETRÔNICO N° 104/2025. OBJETO:…

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE DIE” MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO N°: 03/2025 EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo (hora/voo), sob demanda, em aeronaves de Asas Fixas (Porte Leve) e Asa Rotativa (helicóptero), homologadas e licenciadas pela Agência…

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO: Nº 97/2024. PARTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA e SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo e gêneros alimentícios, para atender as demandas…

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO N°: 22/2025. EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 03/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamen-tos de impressão com os insumos e serviços (outsourcing de impressão) exce-to papel, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências esta-belecidas neste instrumento. A Assembleia…

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ELETRÔNICO N° 129/2025 (INEXIGIBILIDADE N° 03/2026) De acordo. Adoto a análise como razão de decidir. Considerando que os requisitos formais exigidos pelo artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 foram atendidos, conforme informado pela Superintendência de Compras; Considerando as justificativas acerca da necessidade da contratação de empresa especializada na prestação de…

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ELETRÔNICO N° 07/2026 (INEXIGIBILIDADE N° 02/2026) De acordo. Adoto a análise como razão de decidir. Considerando que os requisitos formais exigidos pelo artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 foram atendidos, conforme informado pela Superintendência de Compras; Considerando a justificativa acerca da necessidade da de inscrições para o Vigésimo Primeiro Congresso…

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 212/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2026) De acordo. Adoto a análise como razão de decidir. Considerando que os requisitos formais exigidos pelo artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 foram atendidos ou serão atendidos oportunamente, conforme informado pela Superintendência de Compras; Considerando as justificativas acerca da necessidade da…

AVISO DE LICITAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado Roraima por meio do Superintendente de Compras, regularmente designado pela Resolução N° 2143-SGP, de 10 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a abertura de licitação conforme especificação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2026 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N°: 132/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO:…